O presente programa de fidelização de clientes (designado adiante como “DOBLECERO”) é promovido e organizado por:
El Corte Inglés, Grandes Armazéns, S.A., abreviadamente designado por ECIGA, com sede na Av. António Augusto Aguiar, 31, em Lisboa, pessoa colectiva n.º 501.810.285, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 65.440, com o capital social de Euros 515.000.000
e está sujeito às condições gerais contidas neste documento (em adiante, as “Condições Gerais”).
DOBLECERO é dirigido exclusivamente às pessoas que cumpram os requisitos estabelecidos nestas Condições Gerais e que adiram ao mesmo conforme o estabelecido na secção III. seguinte (“Cliente”).
A adesão pelo Cliente a DOBLECERO implicará a íntegral aceitação, sem reservas, por parte do Cliente destas Condições Gerais. O Corte Inglês Grandes Armazéns, S.A. não ficará vinculado por nenhuma outra condição. O facto de O Corte Inglês Grandes Armazéns, S.A não aplicar em alguma ocasião alguma destas Condições Gerais, não implica que renuncie ao seu direito a exigir o cumprimento de qualquer uma destas condições.
O Corte Inglês Grandes Armazéns, S.A. poderá modificar de forma unilateral as Condições Gerais do Programa de Fidelização DOBLECERO e por tanto, as de uso do Cartão DOBLECERO conforme os novos serviços e necessidades que possam vir a ser realizados no futuro. As referidas modificações serão publicadas com a devida antecedência no site WWW.DOBLECERO.PT a fim de que os utilizadores as conheçam e possam beneficiar das mesmas.
A aplicação do Programa de Fidelização DOBLECERO, quanto ao que se refere o agregado de bonificações (conceito que se desenvolve na cláusula VI. a). das presentes Condições Gerais), limita-se às marcas associadas ao programa DOBLECERO e as divisões de produtos, estabelecidos nas presentes Condições Gerais, de venda nos centros do El Corte Inglês, localizados em Portugal.
Entende-se por divisões de produto integradas em DOBLECERO, os Departamentos do EL CORTE INGLES, S.A. de Cinema, Música, Desporto, Juventude (Piso Jovem), Sapataria, Complementos, Perfumaria e Cosmética, Comunicações Móveis, Fotografia, Electrónica e Vídeojogos. Bem como aquelas divisões que El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A. incorpore unilateralmente no futuro por considerá-las atractivas e benéficas para o Cliente.
As Marcas associadas ao programa DOBLECERO, serão comunicadas em www.doblecero.pt, na secção de “Marcas Associadas”, com o objectivo de que o Cliente possa beneficiar das bonificações e vantagens que oferecem a compra dos produtos das mesmas.
Os Departamentos e as Marcas associados, podem sofrer variações ao longo da duração do programa DOBLECERO. Para que o Cliente se mantenha atualizado deverá consultar a secção de “Marcas Associadas” à qual se acede desde o menu principal de www.doblecero.pt .
O EL CORTE INGLES fará os seus melhores esforços para incluir no programa de Fidelização DOBLECERO as melhores Vantagens de Lazer, (conceito que se desenvolve na cláusula VI. d). das presentes Condições Gerais), em benefício dos utilizadores, conforme as condições, prazos de duração, etc., que serão descritas e estarão ao dispor dos utilizadores e membros do programa na secção “Vantagens de Lazer” de www.doblecero.pt.
O consumidor, pessoa física, residente em Espanha, que se registe em www.doblecero.pt, terá direito a aderir ao Programa de Fidelização DOBLECERO.
Fica excluída a adesão a DOBLECERO das pessoas jurídicas.
O El Corte Inglês Grandes Armazéns, S.A. comprovará a idade daquelas pessoas que queiram aderir a DOBLECERO, pelo que poderá solicitar, em qualquer momento, além do BI, a permissão dos pais ou do tutor para que confirmem o seu consentimento expresso e prévio à participação no presente programa daqueles que tenham menos de 18 anos.
O DOBLECERO limitará, conforme com a legislação vigente, o registo de pessoas menores de 14 anos. Por isso, a pessoa que não sendo maior de 14 anos pretenda aderir ao Programa de fidelização DOBLECERO, deverá realizar um procedimento diferente dos demais utentes. Para estes casos, o DOBLECERO solicitará o expresso consentimento, acompanhado de fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão, dos pais ou tutores dos menores para obterem a condição de Cliente do DOBLECERO.
Por tudo isso, o El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A. estará legitimado para não incluir como Cliente DOBLECERO, as pessoas que não indiquem correctamente os seus dados, muito especialmente no que se refere à sua idade.
A adesão pelo Cliente ao Programa de Fidelização DOBLCERO realizar-se-á mediante o registo pelo Cliente em www.doblecero.pt (mais à frente, em o “Pedido de Adesão”), e dará direito ao Cliente de obtenção gratuita do Cartão de Fidelização DOBLECERO e a converter-se em titular do mesmo, em conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais.
Uma vez preenchido e entregue o citado Pedido de Adesão, o Cliente receberá, no prazo aproximado de um mês, um Cartão de Fidelização DOBLECERO, nominativo em favor do Cliente, no domicílio indicado no formulário de “Pedido de Adesão” de www.doblecero.pt.
Em qualquer caso, o preenchimento correcto e completo dos dados identificados como obrigatórios no “Pedido de Adesão” é um requisito imprescindível para que o Cliente tenha direito a obter o Cartão de Fidelização DOBLECERO, pelo que a sua não inclusão ou a inclusão incorreta, ilegível ou incompleta, resultarão na não obtenção do mencionado direito.
Para poder desfrutar das vantagens que oferece o programa de Fidelização DOBLECERO, é condição necessária o registo em www.doblecero.pt e ter posse do cartão físico com o seu nome.
Todos os Cartões de Fidelização DOBLECERO são propriedade do Corte Inglês Séc. A. e o seu uso pelo Cliente é pessoal e intransmissível.
O Cartão de Fidelização DOBLECERO não poderá ser objeto de venda, troca ou de outros usos comerciais ou promocionais alheios ao seu fim.
A vigência inicial do Cartão de Fidelização DOBLECERO, e portanto do Programa de Fidelização DOBLECERO, será até o dia Trinta e Um de Dezembro do ano 2012 (31/12/2012). Terminado este período inicial, será renovado de maneira automática por períodos anuais, salvo no caso em que o El Corte Inglês comunique o término do programa de Fidelização DOBLECERO com três meses de antecedência em relação ao fim do ano, sendo o meio válido para esta comunicação o canal Site (www.doblecero.pt).
Independentemente do estabelecido na alínea anterior, o saldo acumulado no cartão de Fidelização DOBLECERO caduca a Trinta e Um de Dezembro (31/12) da cada ano natural. Isto é, a 31 de Dezembro do 2011 caducará o saldo gerado acumulado e não trocado pelo Cliente durante o ano de 2011 e, da mesma forma, nos anos sucessivos de duração do programa DOBLECERO.
Os titulares do Cartão DOBLECERO, poderão desvincular-se do mesmo em qualquer momento. Para esse fim, deverão solicitá-lo por escrito ao El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A., Ref. L.o.P.D., C/ Hermosilla, 112, 28009-Madrid, anexando fotocópia do seu Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão e número de identificação do seu cartão DOBLECERO ou apresentando a mencionada documentação através do e-mail registos@doblecero.pt. A desvinculação de DOBLECERO por parte do utilizador, em nenhum caso, terá carácter retroactivo.
O El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A. reserva-se o direito de retirar o cartão, cancelar a conta de saldo e exigir as responsabilidades pertinentes ao possuidor do mesmo que realize um uso indevido ou fraudulento dele ou que não cumpra as normas e procedimentos contidos nas presentes Condições Gerais.
Trata-se de um cartão ao portador e o seu uso entender-se-á legítimo por parte do seu possuidor, salvo se este tiver comunicado ao EL CORTE INGLES Grandes Armazéns S.A. Serviço Atenção ao Cliente, a perda, extravio ou roubo do mesmo, devendo comunicar obrigatoriamente o nº de identificação do cartão junto de fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão à Av António Augusto Aguiar nº 31 (domicílio social do El Corte Inglês Grandes Armazéns, S.A.) ou através de info@doblecero.pt, anexando o Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão em ficheiro digital e comunicando os dados do Cartão DOBLECERO acima mencionados.
Nos casos em que o cartão do Cliente deteriore-se, extravie-se ou seja-lhe roubado, o Cliente poderá solicitar um novo na secção “Solicitar Cartão” da sua conta de utilizador à qual acede-se mediante login em www.doblecero.pt, com o seu nome de Utilizador e Palavra-chave.
Em qualquer um dos casos acima nomeados, o Cliente perderá o saldo acumulado no mesmo, ao tratar-se de um cartão porta-moedas, mas poderá continuar a desfrutar das vantagens que lhe oferece o programa em www.doblecero.pt e de novas bonificações por compra assim que receba no seu domicílio o novo Cartão Doblecero.
Com o Programa de Fidelização DOBLECERO, as compras do Cliente serão recompensadas, conforme estabelece-se nestas Condições Gerais, além de poder desfrutar das vantagens e promoções que surgem ao longo da duração do programa.
a) Acumulação de Bonificações
O Cartão de Fidelização DOBLECERO permite ao seu titular acumular Bonificações, a partir da data de recepção do Cartão DOBLECERO no seu domicílio, sempre que realize compras nas Divisões de Produtos do CORTE INGLÊS afectos a esta promoção e nas marcas associadas ao Programa (ver âmbito de aplicação do Programa de Fidelização DOBLECERO na cláusula II. das presentes Condições Gerais), sendo requisito imprescindível a apresentação do Cartão DOBLECERO no momento de realizar a compra.
Entende-se por bonificação, o agregado de uma percentagem sobre o custo da cada compra realizada, utilizando-o como desconto na próxima compra nas Divisões de Produtos do EL CORTE INGLÊS afectos a esta promoção e nas marcas associadas ao Programa, e se tiver saldo suficiente, adquirindo-a grátis. Em qualquer caso, o Cliente terá direito a trocar o seu saldo até o 31 de Dezembro da cada ano de duração do programa de Fidelização DOBLECERO apresentando o seu cartão no momento de compra.
As Bonificações acumuladas (desconto acumulado) poderão ser usadas como pagamento da totalidade do custo das compras subsequentes nas Divisões de Produtos do EL CORTE INGLÊS afectos a esta promoção e nas marcas associadas ao Programa, ou só parte desta, entregando a diferença restante do preço em dinheiro ou outro meio de pagamento aceite pelo El Corte Inglés. Em qualquer um dos casos, o saldo acumulado no Cartão Doblecero que se queira isentar na compra seguinte, deverá ser trocado na sua totalidade.
As Bonificações serão diferentes segundo as categorias de produto e/ou marca associados ao Programa de Fidelização DOBLECERO:
Desporto e Moda Jovem: 2% de bonificação em cada compra realizada pelo Cliente.
O El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A., em prévio acordo com as marcas associadas a DOBLECERO e no início de cada ano natural dos que compõem a duração do Programa de Fidelização DOBLECERO, reserva o direito de modificar as percentagens de bonificação pelas compras das marcas associadas ao mesmo.
Da mesma forma, O El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A. poderá alargar ou reduzir, unilateralmente, as marcas com as quais se podem obter Bonificações ao longo do período de duração do Programa DOBLECERO.
Em ambos os casos, entender-se-á como meio de comunicação válido, o Site www.doblecero.pt e, concretamente, a secção “Marcas Associadas” a DOBLECERO.
O Cartão de Fidelização DOBLECERO não é um meio de pagamento. O saldo não pode ser cedido ou trocado por dinheiro.
O Cliente poderá consultar o seu saldo, solicitando ao pessoal de qualquer um dos departamentos do El Corte Inglês parceiros de DOBLECERO, ou diretamente através do Site www.doblecero.pt . Se o titular não estiver de acordo com o saldo acumulado, poderá comunicar ao El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A., apresentando os recibos de compras e os 2ºs tickets associados aos mesmos, onde figura o saldo DOBLECERO, para o endereço postal estabelecido nas presentes Condições Gerais junto do Nº de Identificação do Cartão DOBLECERO.pt e fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do titular do mesmo, quem em todo o caso poderá corrigir os erros produzidos.
Sobre o saldo acumulado que figura nos 2ºs tickets que acompanham o ticket de compra, prevalecerá sempre o valor que figurar em www.doblecero.pt. O El Corte Inglês Séc. A. não é responsável pelos possíveis erros técnicos que possam ocorrer e que indiquem saldos erróneos aos utilizadores de www.doblecero.pt.
b) Participação em promoções, condicionadas à realização de compra e/ou à apresentação do Cartão DOBLECERO, nos Centros do El Corte Inglês.
Além de poder acumular Bonificações, DOBLECERO oferece periodicamente aos seus Clientes um conjunto de promoções.
Estas promoções poderão: (i) estar condicionadas à compra que se especifique no regulamento de cada promoção e à apresentação do Cartão de Fidelização DOBLECERO ou (ii) não condicionadas a compra mas sim à apresentação do Cartão DOBLECERO nos Centros do El Corte Inglês onde se comercialize a marca associada à dita promoção.
Com estas promoções, o Cliente poderá obter desde presentes diretos até convites para concertos, estreias exclusivas de cinema, viagens, desfrutar da diversidade de experiências apresentadas em www.doblecero.pt, além de acumular a correspondente bonificação no saldo do seu Cartão DOBLECERO.
Conforme a promoção de que se trate, o EL CORTE INGLES poderá requerer do Cliente a confirmação da compra em www.doblecero.pt mediante um código de participação que figurará no 2º ticket que entregar-se-lhe-á junto do ticket de compra, com prévio login no referido site. Em função da cada promoção, também poderá ser necessário para participar, a realização de alguma prova de habilidade (a resposta mais original a uma pergunta que se formule, a foto mais original, um quiz, etc.) em www.doblecero.pt para poder optar ao prêmio da promoção. A mecânica concreta de cada uma das promoções propostas será definida em regulamento alojado em www.doblecero.pt
Em qualquer caso, as especificações da cada promoção ficarão desenvolvidas nos regulamentos alojados em www.doblecero.pt, na secção “Regulamentos” de cada promoção oferecida pelo programa de fidelização DOBLECERO.
As promoções poderão ser comunicadas em um ou vários dos diferentes canais queo DOBLECERO tem habilitados para isso: www.doblecero.pt, newsletters, sms, perfis de DOBLECERO em redes sociais, ponto de venda, envio postal, etc..
c) Participação em Concursos no Site
O Cliente subscritor do programa de Fidelização DOBLECERO, também terá direito a participar, desde o momento do registo em www.doblecero.pt e da sua adesão ao programa, nos concursos de habilidade ou sorteios não condicionados à compra de nenhum produto.
Os detalhes da cada concurso no Site, serão especificados nas bases legais alojadas em www.doblecero.pt, na secção “Concursos”.
Os concursos do Site poderão ser comunicados em um ou vários dos diferentes canais que DOBLECERO tem habilitados para isso: www.doblecero.pt, newsletters, sms, perfis de DOBLECERO em redes sociais, ponto de venda, envio postal, etc..
d) Vantagens de Lazer
Por pertencer a DOBLECERO, o Cliente poderá desfrutar de vantagens e descontos em viagens, cinemas, ginásios, centros de lazer, pistas de neve, etc..
O Corte Inglês, reserva-se o direito de modificar as diferentes vantagens e descontos oferecidos ao Cliente sendo válido como canal de comunicação com o Cliente o site (www.doblecero.pt) na secção “Vantagens de Lazer”.
As Vantagens de Lazer, poderão ser comunicadas, além de em www.doblecero.pt, em um ou vários dos diferentes canais que DOBLECERO tem habilitados para isso: newsletters, sms, perfis de DOBLECERO em redes sociais, ponto de venda, envio postal, etc..
Os participantes aceitam expressamente que os seus dados sejam incorporados num ficheiro de dados pessoais cujo titular é o EL CORTE INGLÉS - GRANDES ARMAZÊNS S.A. com o objectivo de poder oferecer-lhes novas promoções. Como responsável do ficheiro de dados pessoais, o EL CORTE INGLÉS - GRANDES ARMAZÊNS S.A. garante o cumprimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais, em especial no disposto na Lei 67/98 de 16 de Outubro. O participante poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dirigindo-se ao EL CORTE INGLÉS - GRANDES ARMAZÊNS S.A., na sua sede na Av. António Augusto Aguiar, 31, em Lisboa. O EL CORTE INGLÉS - GRANDES ARMAZÊNS S.A. dispõe de medidas de segurança para que, da melhor forma possível, se possa garantir o tratamento correcto dos dados recolhidos dos participantes. A finalidade destes dados, como se especificou anteriormente, não é outra que não a sua utilização em futuras promoções que o EL CORTE INGLÉS - GRANDES ARMAZÉNS S.A. realize e que possam ser de interesse para os participantes. Ao aceitar as presentes regras, o participante dá o seu consentimento ao EL CORTE INGLÊS - GRANDES ARMAZÉNS S.A. para que este possa ceder os seus dados a empresas do grupo EL CORTE INGLÉS GRANDES ARMAZÉNS S.A., para efeitos de marketing e promoção, respeitando sempre a lei portuguesa sobre protecção de dados pessoais. Os participantes nesta promoção conhecem a política de privacidade do DOBLECERO.PT, que está à sua disposição no Aviso Legal disponível a partir da sua página principal. O vencedor autoriza expressamente que o seu nome e imagem possam ser utilizados pelos organizadores com o objectivo de publicitar a presente promoção.
O Cliente dá o seu consentimento expresso, através do formulário de adesão ao Programa de Fidelização Doblecero ou na secção de “O meu perfil” do Cliente se já pertence ao Programa, para que o ELCORTE INGLÉS Grandes Armazéns S.A. possa tratar os seus dados pessoais com fins publicitários ou promocionais, autorizando a recepção de comunicações correspondentes a cada promoção, ou comerciais que possam ser do seu interesse ou adaptadas ao seu perfil, tanto por meios convencionais (envio postal) e/ou eletrónicos (por e-mail, por mensagens telefónicas, ticket de compra ou qualquer meio semelhante ou equivalente).
Mediante a aceitação destas regras, os vencedores de qualquer prémio em quaisquer dos concursos, promoções ou aplicações promovidas por DOBLECERO.pt, autorizam expressamente a difusão do seu nome em conjunto com o prémio com o qual foi agraciados, através de qualquer meio de comunicação e com a finalidade de comunicar aos utilizadores o resultado do concurso.
O titular do Cartão fica devidamente informado e consente expressamente que as marcas e empresas vinculadas com o programa de Fidelização DOBLECERO, possam tratar os dados pessoais facilitados para garantir uma correta prestação dos serviços inerentes ao mesmo, gestão de prêmios, etc.. As marcas e empresas com as quais o El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A. mantém acordos comerciais destinados aos membros do programa DOBLECERO ou que colaboram com este Programa de Fidelização, podem ser consultadas no site www.doblecero.pt.
No caso de produzir-se uma modificação nos dados pessoais relativos ao Cliente, este deverá realizar as modificações pertinentes na secção “A minha Conta” em www.doblecero.pt, comunicar ao El Corte Inglês, através de info@doblecero.pt, , facilitando fotocópia ou BI digitalizado, acompanhado por toda a informação necessária para a correcta atualização dos dados do Cliente (Nº de identificação do Cartão DOBLECERO.pt, PIN, e-mail associado à conta do Cliente e dados que deseja modificar). A não atualização ou comunicação de possíveis mudanças exime o El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A. de responsabilidade pelo envio de informação sobre DOBLECERO.PT ou prémios obtidos pelo Cliente, utilizando para isso os dados do Cliente que figurem no formulário de adesão ao Programa DOBLECERO.pt (Secção “Registo” em www.doblecero.pt ).
O El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A., não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que resultem da operação do Programa de Fidelização Doblecero, salvo nos casos em que os mesmos sejam ocasionados por uma atuação negligente ou dolosa do El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A. Em tal caso, a responsabilidade ficará limitada ao valor económico da bonificação que o titular tenha acumulado.
A possível variação ou modificação, total ou parcial, dos requisitos ou vantagens do uso do Cartão DOBLECERO e das presentes CONDIÇÕES GERAIS do Programa de Fidelização DOBLECERO, poderá ser realizada pelo El Corte Inglês, S.A., anunciando as mesmas no site www.doblecero.pt. As referidas variações, ainda que realizadas sem prévio aviso, não gerarão responsabilidade alguma para o El Corte Inglês Grandes Armazéns S.A., podendo o titular do Cartão trocar a bonificação que até então acumule e solicitar a sua baixa como titular do Cartão DOBLECERO a qualquer momento. Em todo o caso, o site e o e-mail info@doblecero.pt, serão utilizados para informar o titular das novas condições ou de qualquer incidência. A continuação do uso do Cartão ou a troca do saldo do Cartão implicará a aceitação de ditas modificações.
As marcas e vantagens de lazer incluídos no Programa de Fidelização DOBLECERO poderão deixar de está-lo, sem necessidade de que tal circunstância seja comunicada ao titular do Cartão e sem que isso gere responsabilidade alguma em relação ao titular.
As consequências fiscais derivadas do Programa de Fidelização DOBLECERO, serão assumidas por quem for responsável de acordo com a legislação aplicável.
As presentes CONDIÇÕES GERAIS foram depositadas em notário, podendo ser consultadas no site www.doblecero.pt.
As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela Legislação Portuguesa.
Para dirimir qualquer controvérsia que surja no relacionamento entre as partes, estas submetem todos os litígios que possam derivar dá interpretação e execução do presente contrato à competência e jurisdição do Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.